Conselho de Segurança da ONU aprova investigação de crimes de guerra do EI

Conselho de Segurança da ONU aprova investigação de crimes de guerra do EI

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou ontem (21) à noite a criação de uma equipe de investigação para apoiar as ações nacionais do Iraque para que o grupo terrorista Estado Islâmico  preste contas por atos que podem representar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio cometidos no país. A informação é da ONU News.

De acordo com uma resolução adotada por unanimidade, a equipe será liderada por um conselheiro especial a ser nomeado pelo secretário-geral da ONU. O grupo incluirá especialistas internacionais e iraquianos que trabalharão “em pé de igualdade” com um mandato inicial de dois anos.

A jovem Nadia Murad, da comunidade Yazidi e sobrevivente de violência sexual cometida pelo grupo terrorista Isil esteve presente na sessão, ao lado de sua advogada, Amal Clooney. No ano passado, Murad foi nomeada embaixadora da Boa Vontade do Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (Unodc), para Dignidade dos Sobreviventes do Tráfico Humano.

Conforme a resolução aprovada na quinta-feira pelo Conselho, a equipe de investigação deve operar com pleno respeito à soberania do Iraque e sua jurisdição sobre crimes cometidos em seu território.
Além disso, provas de crimes coletadas e armazenadas pelo grupo no Iraque devem ser para eventual uso em processos penais justos e independentes realizados por tribunais nacionais competentes, com as autoridades iraquianas como principal destinatário.

Outro Estado-membro pode solicitar que a equipe recolha provas de atos cometidos pelo EI em seu território, mas apenas com a aprovação do Conselho de Segurança. O Conselho solicitou ao secretário-geral que crie, como um complemento ao financiamento pela ONU, um fundo para receber contribuições voluntárias para implementar a resolução.

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