Rede Cuidar promove parceria inédita e fortalece organizações socioassistenciais de Minas Gerais

Rede Cuidar promove parceria inédita e fortalece organizações socioassistenciais de Minas Gerais

A Rede Cuidar – Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) – marca uma nova história para a parceria do Governo de Minas Gerais com entidades socioassistenciais privadas sem fins lucrativos que abrigam crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em 335 municípios mineiros.

Fundado em 1974, em Belo Horizonte, com o objetivo de acolher pessoas com mais de 60 anos, o Lar Cristo Rei está entre as 924 unidades de acolhimento credenciadas pela Rede Cuidar aptas a receber um incentivo público que vai além do repasse de recursos para gastos com custeio tipo água e luz. Os recursos já estão sendo repassados.

Mantido pela Sociedade São Vicente de Paulo, o Lar abriga, hoje, 47 idosos (24 homens e 23 mulheres) e apresentou à Rede Cuidar um projeto para aquisição de 50 colchões e capas impermeabilizantes. A presidente da instituição, Maria Lourdes Carvalho de Figueiredo destaca a importância do programa.

“É uma ação que vai de encontro às necessidades das entidades, que dão todo esse cuidado às pessoas. O Governo de Minas Gerais acertou ao nomear esse projeto de Rede Cuidar, pois são muitas as carências das instituições e que com esse recurso possibilita o prosseguimento de importantes projetos”, explica Maria Lourdes.

Coordenada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), com apoio do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), a Rede Cuidar traz inovações expressivas, pois implanta uma política pública com recurso vinculado e financiamento continuado, uma vez que o Governo do Estado, por meio da Loteria Mineira, destinará cerca de R$ 10 milhões anuais para o programa.

Além disso, desburocratiza e dá mais transparência aos incentivos públicos, com acompanhamento técnico e apoio financeiro, como explica a secretária da Sedese, Rosilene Rocha. “Tudo isso se traduz em mais qualidade para o atendimento, com melhoria na infraestrutura física, além de fortalecer o vínculo e a confiança entre as organizações e o Estado”, afirma.

Na primeira fase do programa, 364 instituições foram contempladas com benefício direto a cerca de 8.200 usuários. Destas, 273 já receberam, ao final de 2017, o incentivo de R$ 30 mil cada.

Além do recurso disponibilizado pela Loteria Mineira nesta primeira fase, R$ 924 mil foram captados de emendas parlamentares da Comissão de Participação Popular. O montante será aplicação em 263 unidades não governamentais e 101 unidades governamentais de gestão direta dos municípios nos 17 Territórios de Desenvolvimento do estado.

A Rede Cuidar é inovadora, pois propõe uma mudança de mentalidade ao criar efetivamente um programa estatal, voltado para o aprimoramento da rede, garantindo um incentivo público regular. Criada por meio da Lei Estadual 22.597 de 19 de julho de 2017, garante a continuidade da mesma.

Dados em dia

A Rede Cuidar está estruturada em três eixos de atuação:

1. Apoio técnico, supervisão e capacitação;
2. Incentivo financeiro ou material com repasse de recursos;
3. Monitoramento para identificação de fragilidades das unidades, resultados e impactos do programa.

“Para que uma instituição esteja apta ao programa é necessário estar com documentos e cadastros legais atualizados”, explica a superintendente de Proteção Social Básica e Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Déborah Akerman.

“Estar em dia com a documentação facilitou muito, agilizou o processo legal para o recebimento do recurso e nos fortaleceu enquanto entidade que preza pela transparência e organização. Manter documentos, declarações e obrigações em ordem só aumenta a credibilidade da instituição”, afirma a coordenadora do Projeto Reviver – Serviço de Acolhimento Modalidade Casa Lar de São Gonçalo de Rio Abaixo -, Geisiane Lima Soares.

O Projeto Reviver irá aplicar o recurso na capacitação dos profissionais, em adaptações no prédio para garantir mais acessibilidade aos residentes e para a ampliação do acesso às atividades de entretenimento e lazer. Além de adquirir equipamentos e mobiliário, nas questões estruturais, o dinheiro servirá para consertar o telhado, adaptar o banheiro e cobrir uma área externa.

“O recurso chegou em boa hora, o que nos deixa felizes e satisfeitos com a Rede Cuidar, que representa um salto qualitativo no que diz respeito ao apoio técnico e financeiro para as entidades no estado, mesmo em tempos difíceis em função da crise financeira”, conclui Geisiane.

Critérios

Os critérios de elegibilidade para participação no Programa Rede Cuidar foram pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes dos municípios e da Sedese, e deliberados pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).

Estão baseados no Indicador de Desenvolvimento das Unidades de Acolhimento, criado pela Sedese, com a finalidade de mensurar a qualidade das ofertas das Unidades de Acolhimento. Aquelas com mais fragilidades, apontadas pelo indicador, foram priorizadas. Por exemplo, as unidades que não promovem atividades de convivência com os acolhidos ou que não têm acessibilidade.

Para este ano, o programa adotará os mesmos critérios de elegibilidade para a inclusão de novas unidades no Programa Rede Cuidar. Uma comissão de monitoramento composta por técnicos será criada para acompanhar a utilização dos recursos liberados para os projetos de melhoria, como obras para garantir a acessibilidade e outras para o bom funcionamento das unidades.

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O jargão “Enxada Neles” foi criado por Ademir Santos, apresentador da TV Alterosa/SBT – Sul e Sudoeste de Minas Gerais, idealizador do Portal Enxada Neles. Ademir começou a usar esse jargão na TV como uma forma de desabafo diante das injustiças sociais que apresenta diariamente. A “enxada” representa o valor do trabalho sério e árduo de uma pessoa na busca de suas conquistas, pelo seu esforço e honestidade.Desta forma, de um modo geral e simbólico, é um símbolo do trabalho. A frase caiu no gosto popular e virou a “marca registrada” de Ademir Santos. No Portal Enxada Neles você ficará sempre bem informado sobre as principais notícias do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, além do Brasil e do Mundo. Enxada Neles é o seu novo portal de notícias na internet!

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