Etiqueta "STF"

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Brasil

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país, e

Brasil

Saiba como será o julgamento do recurso de Lula no TRF4

O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado hoje (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A apelação é contra

Brasil

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do

Brasil

AGU recorrerá ao STF de decisão que manteve suspensa posse de Cristiane Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro, do Tribunal Regional da 2ª Região, que manteve suspensa a posse da deputada

Brasil

Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A

Brasil

Delações, julgamento de políticos e morte de Teori marcaram o ano do Judiciário

O ano de 2017 começou com a expectativa em torno da divulgação do conteúdo dos acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, que ficou conhecida como “delação do

Brasil

Gilmar Mendes pede investigação sobre suposta acusação de corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, solicitou que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, instaure processo para investigar acusação

Brasil

Toffoli homologa duas ações de acordo entre bancos e poupadores

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (18) o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor

Brasil

Segunda Turma do STF nega liberdade a Eduardo Cunha

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (28) recurso da defesa e manter a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato desde outubro do

Brasil

Maioria do STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. Até o momento, sete dos 11 integrantes