Etiqueta "STF"

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Brasil

Maioria do STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. Até o momento, sete dos 11 integrantes

Brasil

Supremo decide hoje sobre extradição de Cesare Battisti

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (24) sobre a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália. O caso voltou à tona no início do

Brasil

Relator no STF diz que impedir homossexual de doar sangue é discriminação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem

Brasil

STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja

Brasil

Acompanhe: STF começa a decidir sobre afastamento de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (11) sessão para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser

Brasil

STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo

Brasil Mundo

STF autoriza envio aos EUA de celulares de investigados ligados a Aécio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou hoje (6) a Polícia Federal (PF) a enviar aos Estados Unidos aparelhos celulares apreendidos na Operação Patmos, deflagrada a

Brasil

Ministros do STF divergem sobre afastamento de Aécio do Senado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Primeira Turma da Corte decidiu “poetizar” e assumiu “comportamento suspeito” ontem (26), ao decidir afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG)

Brasil

STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida

Brasil

Gilmar Mendes vai relatar pedido de habeas corpus de Joesley e Wesley Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado hoje (22) para relatar pedido de liberdade dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F. Mendes, que está