Etiqueta "STF"

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Brasil

Lewandowski recebe primeiro recurso contra decisão da comissão do impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, esteve na noite de ontem (2) no Senado Federal, após o término da reunião da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB),

Brasil

Ministro Ricardo Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, por meio da qual fica “vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em

Brasil

STF abre inquérito contra Aécio Neves sobre esquema de corrupção em Furnas

Ministro Gilmar Mendes concedeu autorização na noite de quarta-feira Segundo o Zero Hora, o  ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação contra o

Brasil

Marco Aurélio libera ação que pede impeachment de Temer para julgamento do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino

Brasil

Gilmar Mendes vai relatar pedido de inquérito contra Aécio no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes será o relator do pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo

Brasil

OAB vai ao STF contra a decisão de Waldir Maranhão, diz Claudio Lamachia

A Ordem dos Advogados do Brasil informou hoje (9) que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as

Brasil

Ministro do STF determina afastamento de Cunha do mandato de deputado

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência

Brasil

Decisão do STF sobre redução de juros afeta consumidores, dizem especialistas

Supremo Tribunal Federal julga mérito de liminares concedidas aos estados permitindo pagamento de dívida com a União por juros não capitalizados O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje o

Brasil

Ministro do STF põe investigação sobre Lula na Lava Jato em segredo de Justiça

Decisão foi tomada após a entrega de áudios da PF ao Supremo. Créditos: André Richter – da Agência Brasil.  Foto realizada por: Agência Brasil   O ministro do Supremo Tribunal

Brasil

STF anula votação da comissão especial do impeachment

André Richter –  Agência Brasil. Após dois dias de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar a eleição da chapa avulsa formada por deputados da oposição ao governo, ocorrida